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ORDEM DO DIA - 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA/2022 - 8ª LEGISLATURA

24/01/2022 09:00



ORDEM DO DIA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA EM 24 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 9h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: Não há. GRANDE EXPEDIENTE: Não há. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA I. Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 013/CMMN/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 013/2022 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Altera a Lei Municipal nº. 782, de 17 de agosto de 2017, e dá outras providências. II. Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 015/CMMN/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 015/2022 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza o Poder Executivo realizar contratação de servidores da área da saúde por Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências. III. Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 016/CMMN/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 016/2022 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Altera a Lei Municipal nº 943, de 02 de setembro de 2019. IV. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 003/CMMN/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 003/2022 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do fundo Municipal de Assistência Social de Monte Negro ao orçamento vigente e da outras providências. (R$275.684,81) V. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 004/CMMN/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 004/2022 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências (R$ 299.988,00) VI. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 005/CMMN/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 005/2022 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 98.776,50) VII. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 006/CMMN/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 006/2022 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 28.721,14) VIII. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 007/CMMN/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 007/2022 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 1.998.670,17) IX. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 008/CMMN/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 008/2022 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 2.857.487,91) X. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 009/CMMN/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 009/2022 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do Fundo Municipal de Saúde de Monte Negro ao orçamento vigente e dá outra providências. (R$ 926. 367,83) XI. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 010/CMMN/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 010/2022 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a abertura de crédito adicional por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 488.951,12) XII. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 011/CMMN/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 011/2022 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 117.662,37) XIII. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 012/CMMN/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 012/2022 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçamento vigente e dá outras providências. (R$780.000,00) XIV. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 014/CMMN/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 014/2022 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 221.500,00) XV. Processo Legislativo nº. 002/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 002/2022 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Altera a Lei 840/GAB/PMMN/2018, de 15 de agosto de 2018, dispõe sobre o valor da Diária de Campos dos Servidores da Secretaria Municipal de Gestão em Obras e Serviço Público, disposto no anexo I da Lei Municipal no° 519, de 25 de setembro de 2013. VOTAÇÃO DOS PROCESSOS: Votação nominal ENCERRAMENTO DA SESSÃO Convocação para próxima Sessão Ordinária/Extraordinária. Monte Negro-RO, 21 de Janeiro de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN

Lista de anexos:


Projeto de Lei:

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