Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 30 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 10h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: Não há. GRANDE EXPEDIENTE: Não há. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA I. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 154/CMMN/2022 Propositura: Projeto de Lei n°.126/2022 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Altera a lei Municipal n°1.200 de 08 de dezembro de 2021, e dá outras providencias II. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 155/CMMN/2022 Propositura: Projeto de Lei n°.127/2022 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Cria Cargos no Poder Executivo de Chefe de Manutenção de Frotas e Coord. Compras e Peças e Combustível. III. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 002/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.002/2023. Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá Outras providências (R$ 280.000,00). IV. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 003/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.003/2023. Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento Vigente e dá Outras providências (R$ 65.388,97). V. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 004/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.004/2023. Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Balanço ao Exercício Anterior ao Orçamento Vigente e dá Outras providências (R$ 1.110.727,30). VI. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 005/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.005/2023. Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Balanço ao Exercício Anterior do Fundo Municipal de Saúde de Monte Negro ao Orçamento Vigente e dá Outras providências (R$ 23.839,16). VII. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 006/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.006/2023 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Balanço ao Exercício Anterior ao Orçamento Vigente e dá Outras providências (R$ 103.313,70). VIII. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 007/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.007/2023 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a Abertura de Credito Especial por Superávit Financeiro do Balanço ao Exercício Anterior ao Orçamento Vigente e dá Outras providências (R$ 682.439,95). IX. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 008/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.008/2023 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Balanço ao Exercício Anterior do Fundo Municipal de Saúde de Monte Negro ao Orçamento Vigente e dá Outras providências (R$ 5.131.240,82). X. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 009/CMMN/2023 Projeto de Lei n°.09/2023 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a Abertura de Credito Especial por Superávit Financeiro do Balanço ao Exercício Anterior ao Orçamento Vigente, e Por Anulação e dá Outras providências (R$ 818.462,06). XI. Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 010/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n°.010/2023 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Balanço ao Exercício Anterior do Fundo Municipal de Assistência Social de Monte Negro ao Orçamento Vigente e dá Outras providências (R$ 5.131.240,82). Monte Negro- RO , 27 de janeiro de 2023. PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN