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ORDEM DO DIA - 39° SESSÃO ORDINÁRIA/2022 - 8ª LEGISLATURA

30/11/2022 00:10



RETIFICAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA ORDEM DO DIA TRIGÉSIMA NONA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 10h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA: Regime de Urgência Especial I- Processo Legislativo nº. 141/CMMN/2022 Propositura: Projeto de Lei nº 110/2022 Autoria: Executivo Municipal Dispõe Autoriza a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro do Balanço ao Exercício Anterior ao Orçamento Vigente e dá Outra Providências.( R$ 74.404,72) Regime de Urgência Especial I- Processo Legislativo nº. 142/CMMN/2022 Propositura: Projeto de Lei nº 114/2022 Autoria: Executivo Municipal Dispõe: “altera a lei nº 1.354 de 9 de novembro de 2022, que dispõe sobre a criação de cargos de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias, amparados pelo parágrafo único do artigo 2º da emenda constitucional nº 51/2006 e pela lei federal n° 11.350 de 05 de outubro de 2006, revoga dispositivos da lei 943 de 2 de setembro de 2019 e dá outras providências Regime de Urgência Especial I- Processo Legislativo nº. 145/CMMN/2022 Propositura: Projeto de Lei nº 117/2022 Autoria: Executivo Municipal Dispõe Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (91.751,09) Regime de Urgência Especial I- Processo Legislativo nº. 146/CMMN/2022 Propositura: Projeto de Lei nº 118/2022 Autoria: Executivo Municipal Dispõe Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (584.432,46) DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS: Palavra vaga aos Vereadores inscritos. VOTAÇÃO DOS PROCESSOS: Votação nominal ENCERRAMENTO DA SESSÃO Convocação para próxima Sessão Ordinária/Extraordinária. C. M.M.N. em 01 de Dezembro de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN DA ORDEM DO DIA TRIGÉSIMA NONA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 9h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA: Regime de Urgência Especial I- Processo Legislativo nº. 141/CMMN/2022 Propositura: Projeto de Lei nº 110/2022 Autoria: Executivo Municipal Dispõe Autoriza a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro do Balanço ao Exercício Anterior ao Orçamento Vigente e dá Outra Providências.( R$ 74.404,72) DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS: Palavra vaga aos Vereadores inscritos. VOTAÇÃO DOS PROCESSOS: Votação nominal ENCERRAMENTO DA SESSÃO Convocação para próxima Sessão Ordinária/Extraordinária. C. M.M.N. em 29 de Novembro de 2022. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN

Lista de anexos:

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