Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ORDEM DO DIA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 13 DE ABRIL DE 2026, ÀS 09h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária; II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: I - Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA I – Tramitação Regimental Processo Legislativo: 040/2026 Projeto de Lei: 037/2026 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe: “Dispõe sobre a revogação do artigo 7º e o § 1º e do 8º da lei de nº1.873 de 15 de dezembro de 2025 e da outras providências” II – Regime de Urgência Processo Legislativo: 047/2026 Projeto de Lei: 043/2026 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe: “Sobre reconhecimento de tempo de serviço e pagamento retroativo de vantagens funcionais suspensas durante o período da pandemia da Covid-19, nos termos do artigo 8º-A, da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências” III – Tramitação Regimental Processo Legislativo: 048/2026 Projeto de Lei Legislativo: 004/2026 Iniciativa: Vereadora Marli Bruno Quadros Dispõe: “Sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do Município de Monte Negro/RO e dá outras providências.” (Assinatura Eletrônica) JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN