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ORDEM DO DIA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA 2025 - 9ª LEGISLATURA

11/04/2025 09:00



ORDEM DO DIA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 11 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária; II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: I - Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA I – Regime de Urgência Especial Processo Legislativo nº. 065/CMMN/2025 Propositura: Projeto de Lei n° 058/2025 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: “Altera a Lei municipal Lei 782 de 17 de agosto de 2017, e dá outras providências.” II – Tramitação Regimental Processo Legislativo:074/2025 Projeto de Lei Legislativo:007/2025 Autor: Vereador Thonatan Libarde e Vereador Cleiton Diogo de Oliveira Dispõe: “Sobre normas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas por parte da concessionária de energia elétrica no município de Monte Negro/RO e dá outras providências.” (Assinatura Eletrônica) JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN

Lista de anexos:

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