Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

ORDEM DO DIA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 20 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 10h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: Não há. GRANDE EXPEDIENTE: Não há. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA I – Regime de Urgência Especial Processo Legislativo:001/2026 Projeto de Lei: 001/2026 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Altera a Lei Municipal nº 1.858, de 18 de novembro de 2025, que alterou a Lei Municipal nº 944, de 02 de setembro de 2019, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores em âmbito geral do Município de Monte Negro, e dá outras providências.” II – Caráter de Urgência Processo Legislativo:002/2026 Projeto de Lei: 002/2026 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente е da outras providências. (R$ 154.243,89).” III – Caráter de Urgência Processo Legislativo:003/2026 Projeto de Lei: 003/2026 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço anterior ao orçamento vigente е da outras providências. (R$ 532.695,97).” IV – Caráter de Urgência Processo Legislativo:004/2026 Projeto de Lei: 004/2026 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço anterior ao orçamento vigente е da outras providências. (R$ 920.742,79).” V – Caráter de Urgência Processo Legislativo:005/2026 Projeto de Lei: 005/2026 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço anterior ao orçamento vigente е da outras providências. (R$ 396.000,00).” VI – Caráter de Urgência Processo Legislativo:006/2026 Projeto de Lei: 006/2026 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço anterior ao orçamento vigente е da outras providências. (R$ 50.279,75).” VII – Caráter de Urgência Processo Legislativo:007/2026 Projeto de Lei: 007/2026 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço anterior ao orçamento vigente е da outras providências. (R$ 1.052.631,58).” VIII – Caráter de Urgência Processo Legislativo:008/2026 Projeto de Lei: 008/2026 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências" (R$ 289.365,00).” XI – Caráter de Urgência Processo Legislativo:009/2026 Projeto de Lei: 009/2026 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências" (R$ 990.000,00).” X – Caráter de Urgência Processo Legislativo:010/2026 Projeto de Lei: 010/2026 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço anterior ao orçamento vigente e da outras providências." (R$1.500.000,00).” XI – Caráter de Urgência Processo Legislativo:011/2026 Projeto de Lei: 011/2026 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço anterior ao orçamento vigente e da outras providências." (R$ 1.398.418,81).” XII – Regime de Urgência Especial Processo Legislativo:012/2026 Projeto de Lei: 012/2026 Autor: Executivo Municipal Dispõe: “Altera a lei municipal Lei 782 de 17 de agosto de 2017, e dá outras providências.” (Assinatura Eletrônica) JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN