ORDEM DO DIA SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2020 DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA LEGISLATURA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 10h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA: I- REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 085/CMMN/2020 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº. 75/GAB/PMMN/2020 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: sobre a alteração da taxa de administração, e da outras providências. (IPREMON) II- REGIME DE URGÊNCIA PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 091/CMMN/2020 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº. 79/GAB/PMMN/2020 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de saldo de dotação do Fundo Municipal de Educação De Monte Negro ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 348.145,00) III- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 092/CMMN/2020 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº. 80/GAB/PMMN/2020 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Altera a Lei Municipal nº 626, de 28 de Abril de 2015. IV- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 064/CMMN/2020 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº. 61/GAB/PMMN/2020 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Monte Negro para o Exercício Financeiro de 2021. (LOA 2021) DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS: Palavra vaga aos Vereadores inscritos. VOTAÇÃO DOS PROCESSOS: Votação nominal ENCERRAMENTO DA SESSÃO Convocação para próxima Sessão Ordinária/Extraordinária. C.M.M.N. em 03 de dezembro de 2020. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente/CMMN Publicado em 03/12/2020.
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