Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

RETIFICAÇÃO DA ORDEM DO DIA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 10 DE JUNHO DE 2021, ÀS 19h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA: ONDE SE LÊ: I. REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 061/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 060/2021 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Monte Negro, Cria a Controladoria Geral do Município e da outras providências. II. REGIME DE URGÊNCIA PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 066/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 062/2021 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$ 19.804,31) III. REGIME DE URGÊNCIA PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 067/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 063/2021 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$ 76.039,70) IV. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 058/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Resolução nº 004/2021 AUTORIA: Mesa Diretora DISPÕE: inclui o §1º ao Art. 50 da Resolução 073/07 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Negro/RO. V. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 059/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021 AUTORIA: Vereadores em conjunto DISPÕE: sobre a limpeza de terrenos baldios no Município de Monte Negro, Estado de Rondônia e dá outras providências. VI. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 065/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei Legislativo nº 008/2021 AUTORIA: Mesa Diretora DISPÕE: sobre a obrigatoriedade de colocação de lixeiras fixas em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Monte Negro/RO. LEIA-SE: I - REGIME DE URGÊNCIA PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 066/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 062/2021 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$ 19.804,31) II- REGIME DE URGÊNCIA PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 067/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 063/2021 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$ 76.039,70) III- PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 071/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 066/2021 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 292.300,00). IV- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 058/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Resolução nº 004/2021 AUTORIA: Mesa Diretora DISPÕE: inclui o §1º ao Art. 50 da Resolução 073/07 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Negro/RO. V- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 059/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021 AUTORIA: Vereadores em conjunto DISPÕE: sobre a limpeza de terrenos baldios no Município de Monte Negro, Estado de Rondônia e dá outras providências. DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS: Palavra vaga aos Vereadores inscritos. VOTAÇÃO DOS PROCESSOS: Votação nominal ENCERRAMENTO DA SESSÃO Convocação para próxima Sessão Ordinária/Extraordinária. Monte Negro-RO, 10 de junho de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN ORDEM DO DIA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA/2021 DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 10 DE JUNHO DE 2021, ÀS 19h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA: I. REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 061/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 060/2021 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Monte Negro, Cria a Controladoria Geral do Município e da outras providências. II. REGIME DE URGÊNCIA PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 066/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 062/2021 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$ 19.804,31) III. REGIME DE URGÊNCIA PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 067/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 063/2021 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providencias. (R$ 76.039,70) IV. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 058/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Resolução nº 004/2021 AUTORIA: Mesa Diretora DISPÕE: inclui o §1º ao Art. 50 da Resolução 073/07 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Negro/RO. V. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 059/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021 AUTORIA: Vereadores em conjunto DISPÕE: sobre a limpeza de terrenos baldios no Município de Monte Negro, Estado de Rondônia e dá outras providências. VI. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 065/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei Legislativo nº 008/2021 AUTORIA: Mesa Diretora DISPÕE: sobre a obrigatoriedade de colocação de lixeiras fixas em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Monte Negro/RO. DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS: Palavra vaga aos Vereadores inscritos. VOTAÇÃO DOS PROCESSOS: Votação nominal ENCERRAMENTO DA SESSÃO Convocação para próxima Sessão Ordinária/Extraordinária. Monte Negro-RO, 09 de junho de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN