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ORDEM DO DIA - NONA SESSÃO ORDINÁRIA 1º P/2021 - 8ª LEGISLATURA

15/04/2021 19:00



.. ORDEM DO DIA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2021 ORDEM DO DIA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2021 NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA EM 15 DE ABRIL DE 2021, ÀS 19h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA: I- REGIME DE URGÊNCIA PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 048/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 048/GAB/2021 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro do Balanço ao Exercício Anterior do Fundo Municipal de Saúde de Monte Negro, ao Orçamento Vigente e da Outras Providências. (R$ 83.905,12) II- REGIME DE URGÊNCIA PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 049/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 049/GAB/2021 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar de Arrecadação de ao Orçamento Vigente e da Outras Providências. (R$ 2.217.036,22) III- REGIME DE URGÊNCIA PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 050/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 050/GAB/2021 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar de Arrecadação por Excesso de Arrecadação, ao Orçamento Vigente e da Outras Providências. (R$ 838.810,96) IV- REGIME DE URGÊNCIA PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 051/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei nº 051/GAB/2021 AUTORIA: Executivo Municipal DISPÕE: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial de Arrecadação por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e da Outras Providências. (R$ 225.150,00) V- REGIME DE URGÊNCIA PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 052/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Lei Legislativo nº 003/2021 AUTORIA:Vanderson Zanotelli Ronconi - Vereador/Patriota DISPÕE: Sobre a incorporação dos jogos de futebol de campos e outras áreas desportivas amadores denominado “Amadorzão” Modalidade municipal ao calendário oficial de eventos do município de Monte Negro e da outras providencias. VI- PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 047/CMMN/2021 PROPOSITURA: Projeto de Resolução nº. 003/2021 AUTORIA: Mesa Diretora DISPÕE: Altera o Art. 5º e Art. 81 da Resolução 073/07 que trata o Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Negro /RO. VII- PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROCESSO LEGISLATIVO Nº. 046/CMMN/2021 PROPOSITURA: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 001/2021 AUTORIA: Vereadores em Conjunto DISPÕE: Altera a redação do Art.71 e Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Monte Negro. DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS: Palavra vaga aos Vereadores inscritos. VOTAÇÃO DOS PROCESSOS: Votação nominal ENCERRAMENTO DA SESSÃO Convocação para próxima Sessão Ordinária/Extraordinária. C.M.M.N. em 14 de Abril de 2021. JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente/CMMN

Lista de anexos:

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