Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

RETIFICAÇÃO ORDEM DO DIA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 05 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: I - Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA I - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 039/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.039/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Sobre a regulamentação no âmbito do município de Monte Negro/RO da Lei Federal n° 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, e consolida as normas sobre contratações Públicas Municipais. II - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 041/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.041/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Sobre a criação da Rua Rondônia, no Município de Monte Negro/RO, e da outras providências. III- Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 046/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.046/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias. (R$440.640,00) (Assinatura eletrônica) PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN