Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

RETIFICAÇÃO ORDEM DO DIA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 07 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09h00min. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: I - Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA I - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 073/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.073/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Concede reajuste de vencimento aos servidores ocupantes de cargos de Professor, nos termos em que preceitua a Lei Federal n°11.738/2008. II - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 074/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.074/02024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do fundo municipal de saúde de Monte Negro ao orçamento vigente e dá outras providencias. (R$400.585,70) III - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 075/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.075/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 154.487,81) IV - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 076/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.076/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providencias. (R$320.523,00) V - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 077/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.077/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providencias. (R$894.653,00) VI - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 078/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.078/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e dá outras providencias.” (R$1.000,000,00) VII - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 079/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.077/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçamento vigente e dá outras providencias. (R$117.485,08) VIII - Regime de Urgência Processo Legislativo nº. 079/CMMN/2024 Propositura: Projeto de Lei n°.077/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior ao orçamento vigente e dá outras providencias. (R$117.485,08) (Assinatura eletrônica) PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN