Câmara de Vereadores de Monte Negro - RO

RETIFICAÇÃO DA ORDEM DO DIA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DA TERCEIRA SESSÃO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2023. PEQUENO EXPEDIENTE: I – Aprovação de Ata Ordinária/Extraordinária II – Leitura do Material de Expediente; III – Uso da Tribuna. GRANDE EXPEDIENTE: I - Palavra vaga aos oradores inscritos. ORDEM DO DIA I- Leitura do Material da Ordem do Dia II- Discussão da matéria III- Votação da matéria IV- Encerramento MATÉRIA EM PAUTA I - Regime Urgência Processo Legislativo nº. 123/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n° 121/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: sobre a revisão das metas e riscos fiscais previstos na LDO 2024 e da outras providências. II - Regime Urgência Processo Legislativo nº. 130/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n° 127/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. III - Regime Urgência Processo Legislativo nº. 131/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n° 128/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. IV - Regime Urgência Processo Legislativo nº. 132/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n° 129/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. Leia se: I - Regime Urgência Processo Legislativo nº. 123/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n° 121/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: sobre a revisão das metas e riscos fiscais previstos na LDO 2024 e da outras providências. II - Regime Urgência Processo Legislativo nº. 130/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n° 127/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 178.716,09). III - Regime Urgência Processo Legislativo nº. 131/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n° 128/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 200.000,00). IV - Regime Urgência Processo Legislativo nº. 132/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n° 129/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 500.000,00). V - Regime Urgência Processo Legislativo nº. 133/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n° 130/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 20.308,00). VI - Regime Urgência Processo Legislativo nº. 134/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n° 131/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 174.229,41). VII - Regime Urgência Processo Legislativo nº. 135/CMMN/2023 Propositura: Projeto de Lei n° 132/2023 Autor: Executivo Municipal. Dispõe: autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 73.759,62). Monte Negro- RO, 24 de novembro de 2023. (Assinatura Eletrônica) PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/CMMN