Última atualização do Portal: 3 de maio de 2024 às 10:25
Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.
ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO, EM 05/05/2023 ÀS 10H00MIN HORAS. AO QUINTO DIA DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS 10H00MIN HORAS, NA SALA DE SESSÕES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO - RO REUNIRAM-SE SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR PEDRO ALVES DA SILVA – UNIÃO BRASIL QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: MARLI BRUNO QUADROS – PSD, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI - PATRIOTA, THONATAN LIBARDE – PSDB, JOAB ALVES DE LUCENA – PSD, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA E JOEL RODRIGUES MATEUS – UNIÃO BRASIL. HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA O PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO – RO. EM SEGUIDA FOI APROVADA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA PELA MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM CONTRÁRIO E 2 (DOIS) AUSENTE. PASSANDO-SE PARA A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CONSTOU: I – REQUERIMENTO DE VEREADOR 91/2023, II – OFICIO 76/GAB/2023, III – OFICIO 134/SEMED/2023, IV – PROCESSSO LEGISLATIVO 048/CMMN/2023, V – PROCESSO LEGISLATIVO 050/CMMN/2023, VI – PROCESSO LEGISLATIVO 052/CMMN/2023, VII – PROCESSO LEGISLATIVO 053/CMMN/2023, VIII – PROCESSO LEGISLATIVO 054/CMMN/2023, IX – PROCESSO LEGISLATIVO 055/CMMN/2023, X – PROCESSO LEGISLATIVO 056/CMMN/2023, XI – PROCESSO LEGISLATIVO 057/CMMN/2023, XII – PROCESSO LEGISLATIVO 058/CMMN/2023, XIII – PROCESSO LEGISLATIVO 059/CMMN/2023. E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA A LEITURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PASSOU-SE PARA O PEQUENO EXPEDIENTE, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSOU-SE PARA O GRANDE EXPEDIENTE: MARLI BRUNO QUADROS – PSD, THONATAN LIBARDE – PSDB, PAULO JOSÉ DOS SANTOS – PATRIOTA, VANDERSON ZANOTELLI RONCONI – PATRIOTA, JOEL RODRIGUES MATEUS – UNIÃO BRASIL, PEDRO ALVES DA SILVA – UNIÃO BRASIL. E NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE. VEREADOR VANDERSON ZANOTELLI RONCONI - PATRIOTA SOLICITOU AO PRESIDENTE QUE FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA OS PROCESSO LEGISLATIVOS 048, 050, 052, 055 E 059. PRESIDENTE PEDRO ALVES DA SILVA - UNIÃO BRASIL COLOCOU EM VOTAÇAO O PEDIDO DO VEREADOR VANDERSON ZANOTELLI RONCONI - PATRIOTA, PEDIDO APROVADO POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORAVEIS, NENHUM CONTRÁRIO 2 (DOIS) AUSENTE. PRESIDENTE PEDRO ALVES DA SILVA - UNIÃO BRASIL SUSPENDEU A SESSÃO POR TEMPO DE 10 MINUTOS. PRESIDENTE PEDRO ALVES DA SILVA - UNIÃO BRASIL REABRIU A SESSÃO, PASSANDO PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA, OS VEREADORES QUE QUEIRAM DISCUTIR A MATÉRIA SE ESCREVEREM. THONATAN LIBARDE – PSDB NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA SOLICITO AO SECRETÁRIO A LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE. ORDEM DO DIA; O SR. PRESIDENTE SOLICITOU AO SR. SECRETÁRIO A LEITURA DO BOLETIM DE VOTAÇÃO DO PRIMEIRO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: I – PROCESSO LEGISLATIVO 046/CMMN/2023 TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUNS VOTOS CONTRÁRIOS E 2 (DOIS) AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. SEGUNDO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: II – PROCESSO LEGISLATIVO 047/CMMN/2023: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUNS VOTOS CONTRÁRIOS E 2 (DOIS) AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. TERCEIRO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: III – PROCESSO LEGISLATIVO 048/CMMN/2023TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUNS VOTOS CONTRÁRIOS E 2 (DOIS) AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. QUARTO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: IV – PROCESSO LEGISLATIVO 050/CMMN/2023 TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUNS VOTOS CONTRÁRIOS E 2 (DOIS) AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. QUINTO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: V – PROCESSO LEGISLATIVO 052/CMMN/2023 TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUNS VOTOS CONTRÁRIOS E 2 (DOIS) AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. SEXTO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: VI – PROCESSO LEGISLATIVO 053/CMMN/2023 TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUNS VOTOS CONTRÁRIOS E 2 (DOIS) AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. SETIMO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: VII – PROCESSO LEGISLATIVO 055/CMMN/2023 TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUNS VOTOS CONTRÁRIOS E 2 (DOIS) AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO. OITAVO E ULTIMO ITEM QUE CONSTOU NA ORDEM DO DIA: VIII – PROCESSO LEGISLATIVO 059/CMMN/2023 TRAMITE: DA MATÉRIA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL BASE LEGAL MAIORIA ABSOLUTA: FICA, PORTANTO, APROVADA A REFERIDA MATÉRIA POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUNS VOTOS CONTRÁRIOS E 2 (DOIS) AUSENTE E SEGUE PARA A SANSÃO DO PREFEITO E NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER DELIBERADO NA ORDEM DO DIA, O SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO OS NOBRES VEREADORES E O PÚBLICO PRESENTE PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2023. E SOLICITOU A MIM 1º SECRETÁRIO QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA A QUAL APÓS LIDA E SE APROVADA, SEGUIRÁ ASSINADA POR MIM E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. SALA DE SESSÕES, 05 DE MAIO DE 2023. PEDRO ALVES DA SILVA THONATAN LIBARDE PRESIDENTE/CMMN VICE PRES./CMMN VANDERSON ZANOTELLI RONCONI DENIVALDO MENDONÇA 1º. SECRET. /CMMN 2º. SECRET. /CMMN