Atas

Título:

Ata da DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA 2024 Ordinária da 8ª LEGISLATURA

ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA 2024

Projeto(s) de Lei:

• Nº 00065 - 15/05/2024 "Sobre as normas pertinentes aos descontos e consignação em folhas de pagamento de servidores ativos e inativos, assim como de pensionistas do município de Monte Negro/RO, e dá outras providencias. ".
• Nº 00066 - 16/05/2024 "Autoriza o executivo municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária e excepcional de interesse público através de processo seletivo simplificado mediante análise de currículo e da outras providências.".
• Nº 00067 - 21/05/2024 " Estabelece normas para a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos do poder executivo, e dá outras providências.".
• Nº 00068 - 21/05/2024 " Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigente e da outras providências.".
• Nº 00069 - 21/05/2024 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do fundo municipal de saúde de Monte Negro ao orçamento vigente e da outras providências.".
• Nº 00070 - 21/05/2024 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterior do fundo municipal de saúde de Monte Negro ao orçamento vigente e da outras providências.".
• Nº 00071 - 21/05/2024 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e da outras providências. (R$ 650.000,00)".
• Nº 00072 - 22/05/2024 "Autoriza o executivo municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público através de processo seletivo simplificado mediante análise de currículo e dá outras providencias.".

Lista de anexos

• ATA 16º SESSÃO ORDINÁRIA 2024.pdf