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Portarias

É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
Nº Data Autor Resumo
013/17 09/03/2017 JOSÉ EDSON GOMES PINTO PORTARIA N. º 013/17 DE 09 DE MARÇO DE 2017 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora MARLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº.126-1, nomeado através da Portaria nº. 016/11, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA FINANCEIRA, sendo que ficará o gozo a partir de 01/04/2017 a 30/04/2017. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 09 de março de 2.017. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
012/17 09/03/2017 JOSÉ EDSON GOMES PINTO PORTARIA N. º 012/17 DE 09 DE MARÇO DE 2017 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA SILVA ALBINO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora SANDRA SILVA ALBINO, Matrícula nº.249-1, nomeado através da Portaria nº. 010/2015, em caráter comissionado ao cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, sendo que ficará o gozo a partir de 01/04/2017 a 30/04/2017. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 09 de março de 2.017. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
011/17 09/03/2017 JOSÉ EDSON GOMES PINTO PORTARIA N. º 011/17 DE 09 DE MARÇO DE 2017 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO PEREIRA DOS SANTOS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares ao servidor PAULO PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº.130-1, nomeado através da Portaria nº. 022/2011, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE, sendo que ficará o gozo a partir de 01/04/2017 a 30/04/2017. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 09 de março de 2.017. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
010/17 09/03/2017 JOSÉ EDSON GOMES PINTO PORTARIA N.º 010/17 DE 09 DE MARÇO DE 2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AILTON DIAS DA SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve: Art. 1º - Nomear AILTON DIAS DA SILVA, nas funções atribuídas ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 09 de março de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 09 de março de 2.017. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
009/17 08/03/2017 JOSÉ EDSON GOMES PINTO PORTARIA N.º 009/17 DE 08 DE MARÇO DE 2017 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NEI MIGUEL ROMUALDO DE LIMA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor NEI MIGUEL ROMUALDO DE LIMA das atribuições conferida ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 08 de março de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 08 de março de 2.017. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
008/17 08/02/2017 JOSÉ EDSON GOMES PINTO PORTARIA N.º 008/17 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARINE MUNIZE BERGAMO MORATTO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve: Art. 1º - Nomear CARINE MUNIZE BERGAMO MORATTO, nas funções atribuídas ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 08 de fevereiro de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 08 de fevereiro de 2.017. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
007/17 08/02/2017 JOSÉ EDSON GOMES PINTO PORTARIA N.º 007/17 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LÍDIA CRISTINA DA SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve: Art. 1º - Nomear LÍDIA CRISTINA DA SILVA, nas funções atribuídas ao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 08 de fevereiro de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 08 de fevereiro de 2.017. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
006/17 20/01/2017 JOSÉ EDSON GOMES PINTO PORTARIA N.º 006/17 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELISETE AGUIAR DA LUZ”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve: Art. 1º - Nomear ELISETE AGUIAR DA LUZ, nas funções atribuídas ao cargo de COPEIRA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 20 de janeiro de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 20 de janeiro de 2.017. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
005/17 17/01/2017 JOSÉ EDSON GOMES PINTO PORTARIA N.º 005/17 DE 17 DE JANEIRO DE 2017 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VERA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA SOSSAI”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora VERA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA SOSSAI das atribuições conferida ao cargo de COPEIRA da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 17 de janeiro de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 17 de janeiro de 2.017. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
004/17 16/01/2017 JOSÉ EDSON GOMES PINTO PORTARIA N.º 004/17 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LETICIA CIJEVSCHI BRAGANHOL”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve: Art. 1º - Nomear LETICIA CIJEVSCHI BRAGANHOL, nas funções atribuídas ao cargo de SECRETÁRIA GERAL da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 16 de janeiro de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 16 de janeiro de 2.017. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
003/17 16/01/2017 JOSÉ EDSON GOMES PINTO PORTARIA N.º 003/17 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PRISCILA GASPARETTO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora PRISCILA GASPARETTO das atribuições conferida ao cargo de SECRETÁRIA GERAL da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 16 de janeiro de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 16 de janeiro de 2.017. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
002/2017 05/01/2017 JOSÉ EDSON GOMES PINTO PORTARIA N.º 002/17 DE 05 DE JANEIRO DE 2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO ERIVAN SILVA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve: Art. 1º - Nomear FRANCISCO ERIVAN SILVA, nas funções atribuídas ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 05 de janeiro de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 05 de janeiro de 2.017. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
001/17 03/01/2017 JOSÉ EDSON GOMES PINTO PORTARIA N.º 001/17 DE 03 DE JANEIRO DE 2017 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SIVALDO DE JESUS BATISTA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor SIVALDO DE JESUS BATISTA das atribuições conferida ao cargo de VIGILANTE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 03 de janeiro de 2017. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 03 de janeiro de 2.017. JOSÉ EDSON GOMES PINTO Presidente/CMMN Selecionar
021 24/08/2016 Benedito Monteiro PORTARIA N. º 021/16 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SIVALDO DE JESUS BATISTA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora SIVALDO DE JESUS BATISTA, Matrícula nº.276-1, nomeada através da Portaria nº. 26/2015, em caráter comissionado ao cargo de VIGILANTE, sendo que ficará o gozo a partir de 01/09/2016 a 30/09/2016. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 24 de agosto de 2.016. BENEDITO MONTEIRO Presidente/CMMN Selecionar
020 29/07/2016 Benedito Monteiro PORTARIA N.º 020/16 DE 29 DE JULHO DE 2016 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA BEATRIZ FERASSO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas como Presidente resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora BEATRIZ TERASSO das atribuições conferida ao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Monte Negro, a partir de 31 de julho de 2016. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 29 de julho de 2.016. BENEDITO MONTEIRO Presidente/CMMN Selecionar
019 22/07/2016 Benedito Monteiro PORTARIA N. º 019/16 DE 22 DE JULHO DE 2016 “CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIENE RODRIGUES”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno dessa Casa, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o gozo das férias regulamentares a servidora ELIENE RODRIGUES, Matrícula nº.245-1, nomeada através da Portaria nº. 024/2015, em caráter comissionado ao cargo de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, sendo 10 (dez) dias de férias em pecúnia a serem pagas em folha de pagamento do mês 07/2016 e 20 (vinte) dias de férias a serem usufruídas no período entre 01/08/2016 a 20/08/2016. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Monte Negro, 22 de julho de 2.016. BENEDITO MONTEIRO Presidente/CMMN Selecionar
018/2016 30/06/2016 Benedito Monteiro CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ZENILCE CARDOSO CASTORINO. Selecionar
017/2016 30/06/2016 Benedito Monteiro CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA SILVA ALBINO. Selecionar
016/2016 30/06/2016 Benedito Monteiro CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO FEREIRA DOS SANTOS Selecionar
015/2016 30/06/2016 Benedito Monteiro CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR LUIZ GUSTAVO DE LIMA FOGAÇA. Selecionar