Câmara municipal de Monte Negro - RO - Portal da Transparência

Número:

00041

Data:

15/06/2020

Autoria:

EXECUTIVO

Situação atual:

Concluído

Projeto de Lei nº 00041 de 15 de junho de 2020

Dispõe: Institui o Plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Monte Negro/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS nº. 464/2018 e suas alterações..

Lista de anexos

PROJ. DE LEI 41.2020.pdf

Vereadores relacionados

Não há vereadores vinculados a este Projeto de Lei.

Leis relacionadas

Este Projeto de Lei não possui leis vinculadas até o momento.

Parecer das comissões

Este Projeto de Lei aguarda apreciação em Comissão, portanto, o Parecer ainda não está disponível.

Atas das comissões

Este Projeto de Lei aguarda apreciação em Comissão, portanto, a Ata ainda não está disponível.

Pauta das comissões

Este Projeto de Lei aguarda apreciação em Comissão, portanto, a Pauta ainda não está disponível.

Ordem do Dia

14/08/2020 -- ORDEM DO DIA - SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA 2º P./2020 -- 7ª LEGISLATURA

Ata da Sessão

Este Projeto de Lei ainda não foi pautado em Sessão Plenária, portanto, a Ata da Sessão correspondente não está disponível.

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