Projetos de Lei

Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.

Número:

00007

Data:

19/05/2021

Autoria:

VEREADORES EM CONJUNTO

Situação atual:

Concluído

Projeto de Lei nº 00007 de 19 de maio de 2021

“Dá denominação a Praça pública localizada na Avenida Governador Jorge Teixeira, esquina com a Rua Justino Luiz Ronconi, Quadra 04, Setor 01, Município de Monte Negro/RO.”

Parecer das comissões

Este Projeto de Lei aguarda apreciação em Comissão, portanto, o Parecer ainda não está disponível.

Atas das comissões

Este Projeto de Lei aguarda apreciação em Comissão, portanto, a Ata ainda não está disponível.

Pauta das comissões

Este Projeto de Lei aguarda apreciação em Comissão, portanto, a Pauta ainda não está disponível.

Ordem do Dia

Este Projeto de Lei ainda não foi vinculado em uma Ordem do Dia.

Ata da Sessão

Este Projeto de Lei ainda não foi pautado em Sessão Plenária, portanto, a Ata da Sessão correspondente não está disponível.