Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

01123

Data:

31/05/2021

Autoria:

EXECUTIVO MUNICIPAL

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

LEI MUNICIPAL nº 01123 de 31 de maio de 2021

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ PREFEITO, ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ, SETOR 04, MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO.

Lista de anexos

LEI_MUNICIPAL_N_1.123.2021.pdf

Dúvidas sobre os termos técnicos?

Acesse Explicações Gerais e Glóssario de Termos.