Última atualização do Portal: 24 de abril de 2024 às 12:21
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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01558 | 02/04/2024 | Autoriza a abertura de crédito adicional por superávit financeiro do balanço patrimonial exercício anterior... | Selecionar |
01557 | 02/04/2024 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e dá o... | Selecionar |
01556 | 02/04/2024 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e dá outr... | Selecionar |
01555 | 02/04/2024 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço ao exercício anterio... | Selecionar |
01554 | 02/04/2024 | Prestação de serviços de transporte com caminhão tipo caçamba para atender a população do Município de Mont... | Selecionar |
01552 | 21/03/2024 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço patrimonial exercício... | Selecionar |
01551 | 21/03/2024 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigent... | Selecionar |
01550 | 21/03/2024 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do balanço patrimonial exercício... | Selecionar |
01549 | 21/03/2024 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação ao orçamento vigent... | Selecionar |
01548 | 21/03/2024 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente e dá outr... | Selecionar |
01547 | 21/03/2024 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do balanço ao exercício anter... | Selecionar |
01546 | 12/03/2024 | Autoriza e regulamenta o percentual para Concessão de Empréstimo Consignado aos Servidores Públicos do Muni... | Selecionar |
01545 | 12/03/2024 | Altera a Lei Municipal n° 782, de 17 de agosto de 2017, através da criação do cargo em comissão de Secretár... | Selecionar |
01544 | 12/03/2024 | Autoriza criar ação, e abrir crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e da outras pr... | Selecionar |
01543 | 04/03/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO BALANÇO AO EXERCICIO ANTERIOR... | Selecionar |
01542 | 26/02/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA O... | Selecionar |
01539 | 26/02/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA... | Selecionar |
01538 | 26/02/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTR... | Selecionar |
01537 | 26/02/2024 | AUTORIZA CRIAR AÇÃO, E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PR... | Selecionar |
01536 | 19/02/2024 | Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMID, bem como o Fundo Municipal dos Direitos da... | Selecionar |