Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

01270

Data:

18/07/2022

Autoria:

EXECUTIVO MUNICIPAL

Tipo da lei:

CÓDIGO DE POSTURA

Assunto:

GERAL

CÓDIGO DE POSTURA nº 01270 de 18 de julho de 2022

LEI ORDINÁRIA Nº 1.270, DE 03 DE MAIO DE 2022 DISPÕE: INSTITUI A SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO COMO A SEMANA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lista de anexos

LEI 1.270.pdf

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