Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

01291

Data:

19/07/2022

Autoria:

EXECUTIVO MUNICIPAL

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

LEI MUNICIPAL nº 01291 de 19 de julho de 2022

LEI ORDINÁRIA Nº 1.291, DE 14 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO NORDESTINO NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO.” “Dispõe sobre a instituição do dia do Nordestino no Município de Monte Negro-ro.”

Lista de anexos

1.291_-_LEI_ORDINÁRIA.pdf

Dúvidas sobre os termos técnicos?

Acesse Explicações Gerais e Glóssario de Termos.