Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

01293

Data:

19/07/2022

Autoria:

EXECUTIVO MUNICIPAL

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

LEI MUNICIPAL nº 01293 de 19 de julho de 2022

LEI ORDINÁRIA Nº 1.293, DE 05 DE JULHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO GAÚCHO NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “Dispõe sobre a instituição do Dia do Gaúcho no município de Monte Negro-ro e dá outras providências.”

Lista de anexos

1.293_-_LEI_ORDINÁRIA.pdf

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