Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

01315

Data:

15/08/2022

Autoria:

executivo municipal

Tipo da lei:

LEI MUNICIPAL

Assunto:

GERAL

LEI MUNICIPAL nº 01315 de 15 de agosto de 2022

DISPÕE: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO O DIA DA MARCHA PARA JESUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO SEGUNO DOMINGO DE JUNHO.

Lista de anexos

lei municipal 1.315.pdf

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