Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

01703

Data:

14/01/2025

Autoria:

Executivo Municipal

Tipo da lei:

LEI ORDINÁRIA

Assunto:

GERAL

LEI ORDINÁRIA nº 01703 de 14 de janeiro de 2025

Sobre a criação do programa ‘Inclusão do Jiu-Jitsu’ no município de Monte Negro/RO e dá outras providências.

Lista de anexos

lei1703.pdf

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