Lei

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Número:

01938

Data:

26/05/2026

Autoria:

EXECUTIVO MUNICIPAL

Tipo da lei:

LEI ORDINÁRIA

Assunto:

GERAL

LEI ORDINÁRIA nº 01938 de 26 de maio de 2026

Institui o Prêmio Educa Monte Negro, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Lista de anexos

LEI 1.938.pdf

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